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PortariaTue

PORTARIA GRAPE Nº. 221/2025 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

16/12/2025

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 220/2025 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/12/2025

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 219/2025 - EXONERAR A SENHORA RAFAELA MEDEIROS DINIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2025

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 218/2025 - EXONERAR A SENHORA JAQUELINE FIRMINO DA COSTA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2025

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 217/2025 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2025

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 216/2025 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2025

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 215/2025 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2025

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 214/2025 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2025

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 213/2025 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2025

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº 212/2025 - EXONERAR O SENHOR JAQUELINO AIRES BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2025

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº 211/2025 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2025

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº 210/2025 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/12/2025

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº 209/2025 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2025

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº 208/2025 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/12/2025

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DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DO PLANTIO DE TOMATE E DEMAIS CULTURAS NAS PROXIMIDADES DO RESERVATÓRIO DO PAU CAÍDO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2025

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DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ/PB

04/12/2025

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DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2025

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DecretoSun

DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025. - DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA SILVA .

30/11/2025

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LeiTue

LEI Nº 624/2025 - INTITUI O DIA DO CICLISTA E INCLUI O EVENTO PEDALA SANTO ANDRÉ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2025

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LeiTue

LEI Nº 623/2025 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DOS TUTORES DE CÃES QUE INVADAM PROPRIEDADES RURAIS E CAUSEM DANOS A ANIMAIS DE PRODUÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2025

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