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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Transparência

Contratos

Relação dos contratos com contratado, objeto, valor, vigência e fiscal responsável

407

Contratos cadastrados

407

Contratos vigentes

R$ 23,3 mi

Valor total contratado

Contratos por ano

Quantidade de contratos firmados em cada exercício

407 contratos encontrados

Nº DV00022/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DESTINADA AS FESTIVIDADES DA EDIÇÃO DA CABRA RAINHA BEM COMO COMERAÇÕES EM VIRTUDE DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recu

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 61.350,00

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Nº DV00021/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADO A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00021/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: fonte de recursos – 500.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 58.320,00

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Nº DV00020/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS A ATENDER AS NESSECIDADES DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: fonte de recursos – 500.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 40.000,00

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Nº DV00019/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

Contratação de Empresa para Consultoria e Assessoramento no Âmbito de Elaboração de Projetos Técnicos e Habitacionais, Operacionalizando a Plataforma + Brasil, SISMOB e FNS – Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, TransfereGOV, SIMEC do Ministério da Educação e SIGA – FUNASA, com Formaliza

Vigência: até 31/03/2026R$ 36.000,00

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Nº DV00018/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM POLÍTICAS DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SETOR FINANCEIRO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2025, nos termos do Ar

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 42.000,00

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Nº DV00017/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE TERRESTE EVENTUAL DE PASSAGEIROS RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, DE ACORDO COM A DEMANDA DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTA

Vigência: até 02/04/2026R$ 55.000,00

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Nº DV00016/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2006 MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO 04.123.2001.2009 MAN

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 61.018,40

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Nº DV00015/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E DA EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2025. DOTAÇÃO: 12.361.1001.1010 – AQUISIÇAO DE MOBILIA

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 57.439,44

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Nº DV00014/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DE FORMA PARELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 10.301.1002.2049–MANUT.DAS ATIV.DO FMS 3.3.90.30.00.00–MATERIAL DE

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 58.425,10

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Nº DV00013/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMISSORA DE RÁDIO EM FREQUÊNCIA MODULADA (FM) PARA TRANSMISSÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS EDUCACIONAIS E MATÉRIAS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2025. DOTAÇÃO: 24.722.1010.2079 – MANUT. DAS ATI

Vigência: até 21/03/2026R$ 36.000,00

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Nº DV00012/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

AQUISIÇAO DE PEIXES DESTINADOS DOAÇÃO PARA PESSOAS CARENTES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE ATRAVES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 08.244.1

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 40.000,00

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Nº DV00011/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL AUDIOVISUAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20300.04.122.2001.2

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 59.645,00

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Nº DV00010/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITARIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2025. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 18.541.1009.2078 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE MEIO

Vigência: até 10/03/2026R$ 36.000,00

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Nº DV00009/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS TIPO: CARTUCHOS DE TONER E TINTA, BEM COMO REMANUFATURAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRE PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2025. DOTAÇÃO: 10.301.1002.2049 – MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUNICIPAL DE

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 58.900,00

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Nº DV00008/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MAQUINAS IMPRESSORAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2025. DOTAÇÃO: 10.301.1002.2049 – MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 24.722.1010.2079 – MANUT. DAS ATIVI

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 59.600,00

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Nº DV00007/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E ORIENTAÇÃO NAS DEMANDAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2025. DOTAÇÃO: 10.301.1002.2049 – MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUNICIPAL DE S

Vigência: até 21/03/2026R$ 48.000,00

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Nº DV00006/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE BOMBA DAGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2025. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2070 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC.INFRAESTRUTURA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 59.135,00

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Nº DV00005/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL E ALUGUEL DE CONCENTRADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2025. DOTAÇÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1002.2049 – MANUTENÇÃO DAS A

Vigência: até 17/02/2026R$ 60.110,00

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Nº DV00004/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DESTINADA A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2025. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2070 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC.INFRAESTRUTURA 3.3.90.30.00.00 MATER

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 60.538,00

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Nº DV00003/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MÉDIO PORTE (SUV) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2025. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2004 – MANUT.DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERV.DE TERC.PE

Vigência: até 04/02/2026R$ 60.396,00

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