Contratos

ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO DO TIPO 7 LUGARES DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00009/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0009–

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 142.000,00

ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00401/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 227.525,00

ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025 - Ata de Registro de Preços nº 10081/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrôni

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 120.510,01

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO DOS VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00017/2025 -

R$ 78.217,98

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00015/2025 - ALLFAM

R$ 43.713,25

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo An

R$ 227.952,01

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00078/2025 - Diniz Material de Construcao Ltda - Apostila 01 - acrésci

Rescisão Amigável do contrato n° 0004/2025, referente a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE.DATA DA ASSINATURA:15/09/2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS PARA RECUPERAÇÃO E OBTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O MUNICÍPIO E AMPLIAÇÃO DE SUA BASE ARRECADATÓRIA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2024. DOTAÇÃO: 04.123.2001.2009 – MANUT.DAS ATIV. DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.3.90

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 1.000.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL MATHEUS FELIPE APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E 7ªEDIÇÃO DA FESTA DA CABRA RAINHA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2024. DOTAÇÃO: 13.392.1006.2045 – APOIO

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 20.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL FORRO DA GERAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E 7ªEDIÇÃO DA FESTA DA CABRA RAINHA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2024. DOTAÇÃO: 13.392.1006.2045 –

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 5.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL ARTUR LIMA PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E 7ªEDIÇÃO DA FESTA DA CABRA RAINHA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2024. DOTAÇÃO: 13.392.1006.2045 – APOIO

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 5.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL VINY SANTOS PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E 7ªEDIÇÃO DA FESTA DA CABRA RAINHA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2024. DOTAÇÃO: 13.392.1006.2045 – APOI

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 3.500,00

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL WENDEL BORGES PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E 7ªEDIÇÃO DA FESTA DA CABRA RAINHA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024. DOTAÇÃO: 13.392.1006.2045 – AP

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 4.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL HENRI FREITAS PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E 7ªEDIÇÃO DA FESTA DA CABRA RAINHA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2024. DOTAÇÃO: 13.392.1006.2045 – AP

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 220.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TECNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E CONSULTORIA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE–PB, A SEREM PRESTADO PELO SEBRAE, COM A FINALIDADE DE PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA E DA CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE FAVORAVEL AO DESENVOLVIMENTO DOS PE

Vigência: até 16/04/2025R$ 220.000,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024. DOTAÇÃO: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2001.2006 MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 84.000,00

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA LOCAÇÃO PARCELADA DE HORAS DE TRATOR, INCLUSO OPERADOR E COMBUSTÍVEL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRE/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2024. DOTAÇÃO: 20800.04.122.2001.2014 –

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 240.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00040/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 59.000,00