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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Transparência

Contratos

Relação dos contratos com contratado, objeto, valor, vigência e fiscal responsável

407

Contratos cadastrados

407

Contratos vigentes

R$ 23,3 mi

Valor total contratado

Contratos por ano

Quantidade de contratos firmados em cada exercício

407 contratos encontrados

Nº IN00005/20242024INEXIGIBILIDADEVigente

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL HENRI FREITAS PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E 7ªEDIÇÃO DA FESTA DA CABRA RAINHA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2024. DOTAÇÃO: 13.392.1006.2045 – AP

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 220.000,00

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Nº IN00004/20242024INEXIGIBILIDADEVigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TECNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E CONSULTORIA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE–PB, A SEREM PRESTADO PELO SEBRAE, COM A FINALIDADE DE PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA E DA CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE FAVORAVEL AO DESENVOLVIMENTO DOS PE

Vigência: até 16/04/2025R$ 220.000,00

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Nº IN00002/20242024INEXIGIBILIDADEVigente

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024. DOTAÇÃO: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2001.2006 MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 84.000,00

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Nº IN00001/20242024INEXIGIBILIDADEVigente

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA LOCAÇÃO PARCELADA DE HORAS DE TRATOR, INCLUSO OPERADOR E COMBUSTÍVEL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRE/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2024. DOTAÇÃO: 20800.04.122.2001.2014 –

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 240.000,00

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Nº DV00040/20242024DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00040/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 59.000,00

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Nº DV00039/20242024DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS MOTOCICLETAS DO MUNICIPIO COM SUBSTITUIÇÂO DE PEÇAS E PNEUS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00039/2024. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2006 MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO 12.361.2001.2018 MANUTEN

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 45.500,00

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Nº DV00038/20242024DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FORMA PARCELADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00038/2024. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2006 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO 10.301.1002.2049–MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUN

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 55.780,00

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Nº DV00035/20242024DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA NO TRABALHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00035/2024. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2006 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO 3.3.90.39.00.00 OU

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 10.000,00

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Nº DV00034/20242024DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00034/2024. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2006 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO 10.301.1002.2049–MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 54.909,00

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Nº DV00033/20242024DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00033/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 56.613,00

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Nº DV00032/20242024DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA, ESPECIALMENTE QUANTO A CONDUÇÃO DAS POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, COM ACOMPANHAMENTOS DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA REDE. CONFECÇÃO DE PARECERES OPERACIONAIS E MODELAGEM DE PLANEJAMENTO CURRICULAR ADAPTA

Vigência: até 14/06/2025R$ 42.000,00

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Nº DV00026/20242024DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BAIAS/CURRAIS PARA OS CAPRINOS E OVINOS, EM FERRO, DESTINADO A FESTA DA CABRA RAINHA REALIZADA NO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00026/2024. DOTAÇÃO: 13.392.1006.2045 – APOIO AS FESTIVIDADES TRADICION

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 41.560,00

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Nº DV00025/20242024DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

AQUISIÇÃO BONES PERSONALIZADOS DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO AOS COLABORADORES E ORGANIZAÇÃO DA FESTA DA CABRA RAINHA REALIZADA NO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00025/2024. DOTAÇÃO: 13.392.1006.2045 – APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNCIIPIO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.D

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 15.000,00

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Nº DV00024/20242024DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00024/2024. DOTAÇÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Vigência: até 24/04/2025R$ 48.000,00

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Nº DV00023/20242024DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2024. DOTAÇÃO: 10.301.1002.2049–MANUT.DAS ATIV.DO FMS 3.3.90.30.00.00–MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00–MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO G

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 57.139,70

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Nº DV00022/20242024DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO PERECIVEL PARA PREPARO DE REFEIÇOES DA CASA DE APOIO, CRECHE, ESCOLA E CRAS QUE ATENDEM A POPULAÇÃO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2024. DOTAÇÃO: 12.306.1001.2042 – MANUT.DAS ATIV.DOS PROGRAMAS MERENDA ESCOLAR.PNAE 3.3.90.30.00.00

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 54.900,00

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Nº DV00021/20242024DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA CAPELA DE VELORIOS( CEMITERIO) DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00021/2024. DOTAÇÃO: 15.451.1004.1050 – CONST.AMPL. E REFORMA DE CEMITERIO PUBLICO E CENTRAL DE VELORIOS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES FONTE

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 57.956,10

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Nº DV00013/20242024DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO PREPARATORIO AOS PROCESSOS SELETIVOS 2024 (VESTIBULARES/ENEM) PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PUBLICAS DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2024. DOTAÇÃO: 12.361.2001.2018 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 36.000,00

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Nº DV0001/20242024DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Reforma e Ampliação da Câmara Municipal de Santo André–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV0001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara Municipal de Santo André: 10.100–CAMARA MUNICIPAL; 10100.01.031.0002.1001 – REFOR

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 115.557,26

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Nº DV00010/20242024DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTABIL PARA E–SOCIAL, FOLHA DE PAGAMENTO, CADASTRO E ALTERAÇÕES CADASTRAIS, AUDITORIA E REVISÃO DE CONTRATOS PARA O ANO DE 2024, NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2024. DOTAÇÃO: 04.123.2001.2009 – MANUT.DAS ATIV. DA SECRE

Vigência: até 06/03/2025R$ 24.000,00

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