Contratos

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADO A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2024. DOTAÇÃO: 20300.04.122.2001.2006–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO 20500.12.361.1001.2023–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 20700.08.244.1003.2

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 56.875,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL AUDIOVISUAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2024. DOTAÇÃO: 20300.04.122.2001.2006 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO 20500

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 55.960,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E PROJETOS NA ÁREA DE CULTURA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2024. DOTAÇÃO: 20500.13.392.1006.2047 – MANUT.DAS ATIV.INCENTIVOS A CULTURA 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE DE REC

Vigência: até 22/02/2025R$ 12.000,00

AQUISIÇÃO DE CANECAS DE PORCELANA PERSONALIZADAS COM LOGO DO MUNICIPIO PARA SEREM DISTRIBUIDAS NOS EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2024. DOTAÇÃO: 20500.12.361.2001.2018 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃ 3.3.90.32.00.00 MATERIAL D

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 54.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CONTINUADA EM EQUIPAMENTOS DA REDE ODONTOLOGICA, POLICLINICA, MEDICA E LABORATORIO DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 54.600,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TECNICA E ACOMPANHAMENTO A PRODUTORES RURAIS, CAPRINOCULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2024. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2014 – MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 3.3.90.39.00.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 42.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, ARQUITETÓNICO E ATIVIDADES VINCULADAS AOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, PARA OBRAS A SEREM EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPR

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 113.520,00

ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM, VENDIDO POR UM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PELO FABRICANTE OU PELO PRÓPRIO FABRICANTE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2024 - Ata de Registro de Preços nº 02001/2024, decorrente do processo licitatório

Vigência: até 26/12/2024R$ 285.000,00

ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00024/2024, decorrente do processo licitatório modalidad

Vigência: até 27/12/2025R$ 659.460,40

ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 1 VEICULO DE PASSEIO CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 430001/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrôn

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 88.500,00

ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00012024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00016/2024, r

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 99.185,50

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANDRE, FNS PROPOSTA Nº11411482000123007, EMENDA Nº24490007. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 0009/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pre

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 310.000,00

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0008/2024

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0007/2024

ALLANY PEREIRA DA CUNHA

Pelo presente instrumento fica, em caráter irrevogável, rescindido o contrato por excepcional de interesse público de nº 091/2024, cujo objeto consistiu na prestação de serviço de TECNICA EM LABORATÓRIO para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE do MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB. A rescisão se opera com efei

JOELMA DE SOUZA ALBINO RAMOS

Pelo presente instrumento fica, em caráter irrevogável, rescindido o contrato por excepcional de interesse público de nº 087/2024, cujo objeto consistiu na prestação de serviço de CUIDADORA ESCOLAR para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB. A rescisão se opera com efeito

AGNALDO LIMA DE FIGUEIREDO

Pelo presente instrumento fica, em caráter irrevogável, rescindido o contrato por excepcional de interesse público de nº 085/2024, cujo objeto consistiu na prestação de serviço de MOTORISTA (CONDUTOR ESCOLAR) para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB. A rescisão se opera

ROBERTO BARBOSA DE NEGREIROS

Pelo presente instrumento fica, em caráter irrevogável, rescindido o contrato por excepcional de interesse público de nº 076/2024, cujo objeto consistiu na prestação de serviço de MOTORISTA para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB. A rescisão se opera com efeitos jurídicos

CALRICE NUNES

Pelo presente instrumento fica, em caráter irrevogável, rescindido o contrato por excepcional de interesse público de nº 075/2024, cujo objeto consistiu na prestação de serviço de MERENDEIRA para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB. A rescisão se opera com efeitos juríd

VERONICA JOSE DE OLIVEIRA

Pelo presente instrumento fica, em caráter irrevogável, rescindido o contrato por excepcional de interesse público de nº 074/2024, cujo objeto consistiu na prestação de serviço de MERENDEIRA para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB. A rescisão se opera com efeitos juríd