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DecretoSat

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2025, DE 28 DE JUNHO DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ODILON DA SILVA.

28/06/2025

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº 185/2025 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

26/06/2025

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LeiFri

LEI Nº 611/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2025

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PortariaFri

PORTARIA GAPRE Nº 184/2025 - EXONERAR O SENHOR JOÃO CORREIA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2025

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DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 23 E 25 DE JUNHO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2025

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LeiThu

LEI Nº 610/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PALCO DO FORRÓ NA FEIRA DO MUNCIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2025

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PortariaTue

PORTARIA GAPRE Nº 183/2025 - ALTERA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS.

10/06/2025

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PortariaTue

PORTARIA GAPRE Nº 182/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 493/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2025

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025 - RETIFICA O DECRETO DE Nº 11/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2025

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2025

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº 181/2025 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS DAS PROPOSTAS E PROJETOS PARA A PNAB.

29/05/2025

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LeiWed

LEI Nº 608/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §2º DO ART. 1º DA LEI Nº 331/2013.

28/05/2025

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LeiWed

LEI Nº 607/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/05/2025

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PortariaTue

PORTARIA GAPRE Nº 180/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA – CISTT.

27/05/2025

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº 179/2025 - NOMEIA O SENHOR JOÃO EUDES DE MEDEIROS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2025

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº 178/2025 - NOMEIA O SENHOR JOÃO CORREIA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2025

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº 177/2025 - NOMEIA A SENHORA ALINNE RAMOS DA COSTA MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2025

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº 176/2025 - NOMEIA A SENHORA TATIANA MARIA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2025

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº 175/2025 - NOMEAR O SENHOR SEBASTIÃO AMORIM DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2025

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DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 - REGULAMENTA A CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, PREVISTO PELO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 532/2023, VINCULADO AO CONSELHO MUNICI- PAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -

08/05/2025

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