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PORTARIA GAPRE Nº 195/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 0515, DE _ DE AGOSTO DE 2022.

29/08/2025

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº 194/2025 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025-2028

28/08/2025

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PortariaFri

PORTARIA GAPRE Nº 193/2025 - NOMEIA O SENHOR JOÃO CORREIA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/08/2025

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LeiTue

LEI Nº 617/2025 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 326/2013, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DISPONIBILIZAR BANHEIROS PARA CLIENTES E USUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2025

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LeiTue

LEI Nº 616/2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E CRIA PROGRAMA DE SOLETRAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2025

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LeiTue

LEI Nº 615/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL CONSCIENTE VOLTADO À COMUNIDADE ESCOLAR, COM VISTAS A DESENVOLVER CIDADANIA DIGITAL NO USO ÉTICO, SAUDÁVEL E SEGURO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAN

19/08/2025

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LeiTue

LEI Nº 614/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 297/2011 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

19/08/2025

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PortariaTue

PORTARIA N° 0192/2025 - EXONERAR A SENHORA MARIANA TRIBUTINO DA SILVA

12/08/2025

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PortariaTue

PORTARIA N° 0191/2025 - EXONERAR A SENHORA ALANE RAISSA LEITE DOS SANTOS

12/08/2025

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PortariaTue

PORTARIA N° 0190/2025 - EXONERAR O SENHOR WELLINGTON MAGNUM RAMOS NEVES

12/08/2025

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PortariaTue

PORTARIA N° 0189/2025 - EXONERAR A SENHORA ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA

12/08/2025

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PortariaFri

PORTARIA GAPRE Nº 188/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO COORDENADOR E FISCAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E REPRESENTANTE PERANTE O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO SARUÊ – CDS SÃO SARUÊ.

08/08/2025

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ (PB), NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2025, ANTEVÉSPERA DO FERIADO ESTADUAL DE 5 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

01/08/2025

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ/PB

01/08/2025

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DecretoTue

DECRETO Nº 73/2025 DE 18/07/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/07/2025

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 187/2025 - DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/07/2025

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 186/2025 - DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/07/2025

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LeiFri

LEI Nº 612_2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/07/2025

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LeiFri

LEI Nº 613_2025 - ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 485.2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/07/2025

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DecretoSat

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2025, DE 28 DE JUNHO DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ODILON DA SILVA.

28/06/2025

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