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PortariaMon

PORTARIA N° 0079/2024 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

30/12/2024

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LeiFri

LEI Nº 592/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2024

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LeiFri

LEI Nº 591/2024 - DISPÕE A DENOMINAÇÃO DO VESTIÁRIO DO GINÁSIO ANTONINO ROSENDO DE MEDEIROS – MALHADA VERMELHA SANTO ANDRÉ/PB.

20/12/2024

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 078/2024 - EXONERAR O SENHOR JAILSON GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2024

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 077/2024 - EXONERAR A SENHORA YOMANA COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2024

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 076/2024 - EXONERAR A SENHORA VIVIANE GALDINO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2024

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 075/2024 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2024

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 074/2024 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2024

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 072/2024 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/12/2024

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 071/2024 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2024

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 073/2024 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2024

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 070/2024 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2024

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 069/2024 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2024

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 068/2024 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/12/2024

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DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. - DECLARA, SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ AFETADA PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/12/2024

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DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 -DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. ANA MARIA FERNANDES MARINHO, NO MUNICÍPIO DE SANTO PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/11/2024

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 068/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. CONVOCAR PARA 1ª CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/2024

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PortariaTue

PORTARIA GAPRE Nº 067/2024 - ALTERA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/2024

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LeiTue

LEI Nº 590/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB A DOAR OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/2024

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LeiTue

LEI Nº 589/2024 - CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ – PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/2024

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