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DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL Nº. 020/2024, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE SANTO ANDRÉ.

29/10/2024

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PortariaTue

PORTARIA GAPRE Nº 065/2024 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE TURISMO E CULTURA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE 8 DE AGOSTO 550/2023, REGIMENTO APROVADO PELO CONSELHO EM 18 DE MARÇO DE 2024 E COMISSÃO DE FUNDOS MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, APR

29/10/2024

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE, SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/10/2024

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PortariaWed

PORTARIA GAPRE Nº 063/2024 - NOMEAR O SENHOR ZENALDO FERNANDES MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/10/2024

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PortariaWed

PORTARIA GAPRE Nº 064/2024 - NOMEAR A SENHORA ELIETE AMORIM DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/10/2024

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº. 018/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE SANTO ANDRÉ.

18/10/2024

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LeiWed

LEI Nº 587/2024 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

16/10/2024

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LeiWed

LEI Nº 588/2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DE “CANNABIS”, PARA FINS MEDICINAIS E A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU DE SEUS COMPONENTES ISOLADOS, QUE CONTENHAM EM SUA FÓMULA AS SUBSTÂNCIAS “CANA

16/10/2024

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PortariaTue

PORTARIA GAPRE Nº 062/2024 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES EM SECRETARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/2024

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PortariaFri

PORTARIA GAPRE Nº 061/2024 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR GUILHERME RODRIGUES DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/2024

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL N° 017/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA DE ZILDA CAMILO DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/09/2024

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PortariaFri

PORTARIA GAPRE Nº 060/2024 - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA PATRUCIA DA SILVA MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/09/2024

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 059/2024 - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA FERNANDA BARBOSA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2024

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LeiThu

LEI Nº 584/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO SANTOANDREENSE DE VAQUEJADA (ASAVAQ), DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2024

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LeiThu

LEI Nº 585/2024 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB EM PROL DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DA PARAÍBA (CAGEPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2024

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LeiThu

LEI Nº 586/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2024

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DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0546/2023 DO SERVIÇO DE INSPEÇÃODE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

17/07/2024

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DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº. 016/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE SANTO ANDRÉ - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIM

17/07/2024

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024. - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE SANTO ANDRÉ - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMEN

15/07/2024

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PortariaFri

PORTARIA GAPRE Nº 056/2024 - NOMEAR O SENHOR FERNANDO DE MEDEIROS CADETE SEGUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/07/2024

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