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PortariaFri

PORTARIA GAPRE Nº 019/2024 - NOMEAR A SENHORA KALINE LUSTOSA DE ALMEIDA GADELHA E DÁ OUTRAS

02/02/2024

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PortariaFri

PORTARIA GAPRE Nº 018/2024 - NOMEAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2024

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PORTARIA GAPRE Nº 016/2024 - EXONERAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2024

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº 015/2024 - EXONERAR A SENHORA EDILVA DE MEDEIROS ROSENDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2024

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº 014/2024 - EXONERAR A SENHORA KALINE LUSTOSA DE ALMEIDA GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2024

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PortariaWed

PORTARIA GAPRE Nº 013/2024 - EXONERAR O SENHOR JOÃO CORREIA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2024

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LeiFri

LEI Nº 575/2024 - ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI N° 431, DE 08/04/2019 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2024

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LeiFri

LEI Nº 572/2024 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2024

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LeiFri

LEI Nº 574/2024 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

26/01/2024

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LeiFri

LEI Nº 573/2024 - DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITADOR, COVEIRO E ASSISTENTE JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2024

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PortariaTue

PORTARIA GAPRE Nº 010/2024 - DESIGNAR A SENHORA SIMONE DE ARAÚJO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2024

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PortariaTue

PORTARIA GAPRE Nº 011/2024 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2024

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PORTARIA GAPRE Nº 012/2024 - NOMEAR A SENHORA THAMIRIS SANTOS MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/01/2024

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PORTARIA GAPRE Nº 007/2024 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2024

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PORTARIA GAPRE Nº 006/2024 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2024

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PortariaTue

PORTARIA GAPRE Nº 009/2024 -NOMEAR A SENHORA BRUNA DE QUEIROZ MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2024

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PortariaTue

PORTARIA GAPRE Nº 005/2024 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2024

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PortariaTue

PORTARIA GAPRE Nº 008/2024 - NOMEAR A SENHORA YOMANA COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2024

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PortariaTue

PORTARIA GAPRE Nº 004/2024 - NOMEAR O SENHOR JAISON GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2024

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

19/01/2024

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