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PORTARIA GAPRE Nº 050/2026 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO QUE IRÁ AVALIAR TERRENOS QUE FORAM COMPROMETIDOS COM ABERTURA DE NOVAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/06/2026

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 049/2026 - NOMEIA O SENHOR FERNANDO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2026

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DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE MAIO DE 2026, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ–PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2026

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LeiTue

LEI Nº 643/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/05/2026

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LeiTue

LEI Nº 642/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/05/2026

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LeiTue

LEI Nº 641/2026 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/05/2026

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA TRATAR SOBRE AS DISPOSIÇÕES INERENTES À LEI MUNICIPAL Nº 601 DE 18 DE MARÇO DO ANO 2025, CUJO TEOR REGULAMETA O RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF REFERENTE A 2ª P

11/05/2026

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LeiMon

LEI Nº 640/2026 - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/04/2026

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 048/2026 - NOMEIA A SENHORA MARIA FERNANDA DE SOUZA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/04/2026

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2026

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DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES FELIPE BARBOSA.

15/04/2026

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 047/2026 - NOMEIA A SENHOR ELIZANGELA PAULA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2026

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PortariaFri

PORTARIA GAPRE Nº 046/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO E HABILITAÇÃO DE HERDEIROS DE SERVIDORES FALECIDOS, VISANDO AO PAGAMENTO DE VALORES ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2026

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LeiThu

LEI Nº 639/2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA NA COMUNIDADE DA MALHADA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/04/2026

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LeiThu

LEI Nº 638/2026 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO(A) COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/04/2026

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LeiThu

LEI Nº 637/2026 - ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI DE Nº 193/2007 QUE ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E REVOGA A LEI 277/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/04/2026

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PORTARIA GAPRE Nº 045/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO N° 001/2026.

08/04/2026

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PORTARIA GAPRE Nº 044/2026 - CONSTITUI COMISSÃO DE LEILÃO DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2026

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PORTARIA GAPRE Nº 043/2026 - EXONERAR A SENHORA BRUNA DE QUEIROZ MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/04/2026

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LeiWed

LEI Nº 636/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2026

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