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DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 03/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/03/2026

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº 041/2026 - NOMEIA O SENHOR PAULO CESAR DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2026

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº 042/2026 - NOMEIA O SENHOR FRANCISCO ALVES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2026

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PortariaWed

PORTARIA GAPRE Nº 039/2026 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2026

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PortariaWed

PORTARIA GAPRE Nº 040/2026 - NOMEIA O SENHOR JOÃO CORREIA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2026

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PortariaWed

PORTARIA GAPRE Nº 038/2026 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2026

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LeiWed

LEI Nº 635/2026 - DISPÕE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O FÓRUM REGIONAL DE TURISMO E CULTURA DO CARIRI PARAÍBANO (FORTURC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2026

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LeiTue

LEI Nº 0635/2026 - DISPÕE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O FÓRUM REGIONAL DE TURISMO E CULTURA DO CARIRI PARAÍBANO (FORTURC)

17/03/2026

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PortariaFri

PORTARIA GAPRE Nº 037/2026 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR WANDERSON NUNES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2026

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PortariaFri

PORTARIA GAPRE Nº 036/2026 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2026

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PortariaFri

RETIFICAÇÃO - PORTARIA GAPRE Nº 017/2026 - NOMEAR A SENHORA KALINE LUSTOSA DE ALMEIDA GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2026

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PortariaTue

PORTARIA GAPRE Nº 035/2026 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2026

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LeiFri

LEI Nº 634/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/03/2026

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LeiFri

LEI Nº 633/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/03/2026

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº 034/2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/2026

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PortariaTue

PORTARIA GAPRE Nº 033/2026 - NOMEAR O SENHOR FAUSTO CORREIA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/03/2026

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PortariaTue

PORTARIA GRAPE Nº. 032/2026 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº. 023/2026 - GP

03/03/2026

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PortariaSat

PORTARIA GAPRE Nº 031/2025 - DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2026

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PortariaSat

PORTARIA GAPRE Nº 030/2026 - NOMEIA A SENHORA RAFAELA MEDEIROS DINIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2026

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PortariaSat

PORTARIA GAPRE Nº 029/2026 - NOMEIA A SENHORA JAQUELINE FIRMINO DA COSTA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2026

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