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PortariaSat

PORTARIA GAPRE Nº 026/2026 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2026

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PortariaSat

PORTARIA GAPRE Nº 025/2026 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2026

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 02/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/02/2026

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 024/2026 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 46.182/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB.

09/02/2026

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 023/2026 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/02/2026

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 022/2026 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2026

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 021/2026 - NOMEIA A SENHORA YOMANA COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2026

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 020/2026 - NOMEIA A SENHORA BRUNA DE QUEIROZ MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2026

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PortariaFri

PORTARIA GAPRE Nº 019/2026 - EXONERAR O SENHOR ALEX BARBOSA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2026

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LeiFri

LEI Nº 632/2026 - ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI N°431, DE 08/04/2019 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2026

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº 018/2026 - EXONERAR A SENHORA TATIANA MARIA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2026

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 016/2026 - NOMEIA A SENHORA PATRICIA OLIVEIRA MOTTA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2026

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 015/2026 - NOMEIA A SENHORA GELZA TEÓFILO IMPERIANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/01/2026

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 014/2026 - DESIGNA SERVIDOR PARA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

26/01/2026

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 013/2026 - EXONERAR A SENHORA KALINE LUSTOSA DE ALMEIDA GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2026

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 012/2026 - EXONERAR A SENHORA GELZA TEÓFILO IMPERIANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2026

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 011/2026 - EXONERAR O SENHOR SEBASTIÃO CAMILO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2026

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 010/2026 - EXONERAR A SENHORA ROZANA CADÉ SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/01/2026

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PortariaWed

PORTARIA GAPRE Nº 009/2026 - EXONERAR A SENHORA MARILYN ROMA DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/2026

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONT

19/01/2026

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